Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade, como parte integrante dos Termos de Uso RIVKA, visa fornecer informações sobre como os dados pessoais dos Usuários da RIVKA COMÉRCIO VAREJISTA DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.326.432/0001-22, localizada na Rua Desembargador Westphalen, nº 15, CEP: 80.010-110, bairro Centro na cidade de Curitiba–  PR, são coletados e utilizados, bem como sobre o compartilhamento de dados com terceiros, de acordo com todos os princípios e diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.853/2019) e demais legislações aplicáveis.

Para a correta e adequada interpretação desta Política de Privacidade, considera-se USUÁRIO qualquer pessoa, física ou jurídica, que realiza o cadastro no e-commerce e adere aos Termos de Uso da RIVKA.

Quais informações são coletadas?

Quando o USUÁRIO se cadastra no e-commerce, são coletados e armazenados os seguintes dados:

• E-mail;
• Nome completo ou Razão Social;
• CPF ou CNPJ;
• Telefone;
• Endereço completo;
• Login;
• Senha;
• Endereço de IP;
• Cookies;
• Tipo de navegador e dispositivo;
• Uso e navegação de sites e aplicativos.

O acesso às informações fornecidas e coletadas será realizado apenas por funcionários qualificados da RIVKA que precisem ter acesso a elas para o fornecimento adequado do serviço, os quais tratarão as informações com o devido sigilo e confidencialidade.

Como as informações são coletadas?

As informações pessoais do USUÁRIO serão coletada direta e pessoalmente, por telefone, por e-mail, através do site e/ou do preenchimento dos formulários de cadastro pelo próprio USUÁRIO.

Login do USUÁRIO

O USUÁRIO reconhece que é responsável por criar, utilizar, armazenar e assegurar a confidencialidade do login e da senha que visa o acesso ao e-commerce, responsabilizando-se por todos os atos praticados através do uso de seu login e senha.

Uma vez cadastrado no e-commerce, é possível que em novos acessos utilizando-se do mesmo login e senha, sejam utilizados Cookies para lembrar os dados do USUÁRIO, que aparecerão parcialmente preenchidos na página de finalização da compra.

A RIVKA recomenda que ao concluir a navegação, o USUÁRIO se desconecte da sua conta de acesso (login e senha), clicando em “sair” da sua conta de acesso.

Como as informações coletadas são utilizadas e quais os fundamentos legais para o uso?

As informações pessoais coletadas serão utilizadas para os fins especificados nesta Política de Privacidade ou nas páginas relevantes do site, podendo a RIVKA utilizá-las para os seguintes fins:

1. Administração do site e negócios;
2. Habilitação do USUÁRIO aos serviços disponíveis;
3. Verificação da identidade do USUÁRIO;
4. Envio de produtos e fornecimento de serviços adquiridos através do site;
5. Envio de comunicações necessárias ao USUÁRIO, inclusive as de cobrança;
6. Envio de comunicações comerciais e notificações por e-mail e de forma física;
7. Prestar suporte ou atendimento ao cliente;
8. Análise da utilização do e-commerce pelo USUÁRIO e medição da eficácia do site e aplicativos, a fim de entender como estão sendo usados, para que seja possível o aperfeiçoamento, bem como entender melhor a interação para personalizar as comunicações;

1. Diagnóstico de problemas com os produtos e serviços oferecidos;
2. Realização de pesquisas, estudos, estatísticas e levantamentos pertinentes às atividades dos USUÁRIOS, sempre que possível, de forma anônima. Nesta hipótese, quando o consentimento for necessário, as pesquisas só serão realizadas caso seja conferido de forma expressa e inequívoca pelo USUÁRIO.

A RIVKA poderá, ainda, utilizar os dados pessoais dos USUÁRIOS, por motivos legais:

1. Para cumprir com ordem judicial ou requisição de autoridade administrativa ou policial que comande uma investigação.
2. Para detectar, prevenir ou, de outra forma, resolver fraudes, problemas técnicos ou de segurança, visando a segurança do usuário e da RIVKA. 

A RIVKA compartilha as informações pessoais coletadas?

A RIVKA somente compartilhará informações pessoais dos USUÁRIOS com os funcionários, sócios, diretores e parceiros profissionais, na medida em que for necessário para os propósitos estabelecidos nesta Política de Privacidade e para possibilitar a execução dos negócios.

O compartilhamento das informações pessoais poderá ser feito:

• Por obrigação legal;
• Para atender intimações, ordem judicial ou processo judicial aplicável;
• Para estabelecer, exercer ou defender os direitos legais da RIVKA (incluindo o fornecimento de informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito);
• Para parceiros de venda e publicidade, organizações de pesquisa, agências, redes e plataformas de publicidade, provedores de serviços e informação (com o consentimento do USUÁRIO, quando necessário);
• Para empresas que ajudam a conduzir os negócios processando informações pessoais em seu nome para os fins identificados nesta Política de Privacidade, tais como, provedores de serviços de suporte ao cliente, serviços de processamento de pagamentos, monitoramento e prevenção de fraudes, e-mail, redes sociais e outras plataformas de marketing e provedores de serviços, bem como serviços de hospedagem.

A RIVKA poderá, de necessário, transferir e armazenar os dados coletados em outros países que não o país no qual os dados foram originalmente coletados, hipótese em que os requisitos legais aplicáveis serão observados, sendo fornecida proteção adequada para a transferência internacional de dados.

Gateway de Pagamento

No momento do pagamento, o USUÁRIO será redirecionado ao site do PagSeguro para concluir o pagamento. Neste caso, a RIVKA não se responsabiliza por transações realizadas fora do âmbito do seu e-commerce, tampouco tem acesso aos dados fornecidos pelo USUÁRIO ao referido gateway de pagamento.

Quais os direitos do USUÁRIO em relação às suas informações e como exercê-lo?

A qualquer momento, e mediante requisição, o USUÁRIO poderá solicitar:

• A confirmação da existência de qualquer operação realizada com os dados pessoais;
• O acesso aos dados pessoais fornecidos e/ou coletados;
• A correção dos dados pessoais que, eventualmente, estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A eliminação dos dados pessoais tratados mediante consentimento do USUÁRIO, exceto para o cumprimento das seguintes finalidades:

1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela RIVKA;
2. Estudo por órgão de pesquisa;
3. Transferência a terceiros, sempre observados os requisitos legais;
4. Uso exclusivo da RIVKA, vedado o acesso por terceiros, e devidamente anonimizados;

• Informação sobre com quais entidades houve o compartilhamento dos dados pessoais;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e quais as consequências da negativa para os serviços e produtos oferecidos;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento, restando validados os tratamentos realizados antes da revogação. Em alguns casos, o tratamento de dados poderá continuar sem o consentimento do USUÁRIO, baseando-se, para tanto, em interesses legítimos ou outras bases legais;
• Cancelamento do marketing direto.

Como as informações são armazenadas e protegidas?

A RIVKA oferecerá controles de segurança física, técnica e organizacional razoáveis para evitar a perda, uso indevido e alteração das informações pessoais fornecidas e/ou coletadas. Os dados pessoais serão armazenados em servidores seguros e controlados, próprios ou de terceiros contratados para este fim.

Por quanto tempo as informações são armazenadas?

Os dados pessoais relacionados às transações comerciais realizadas entre a RIVKA e o USUÁRIO, serão mantidos: (i) pelo prazo necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da RIVKA; (ii) para fins de estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) para uso exclusivo da RIVKA, anonimizados e vedado acesso por terceiros; (iv) a fim de possibilitar a transferência a terceiros, quando for o caso, respeitadas as diretrizes legais.

Sobre a utilização de Cookies

Nosso e-commerce utiliza a tecnologia cookies em diferentes partes do site para que o USUÁRIO tenha a melhor experiência. O cookie é um arquivo que contém um identificador (sequência de letras e números), o qual é enviado por um servidor da web para um navegador da web, sendo armazenado pelo navegador (como Chrome, Firefox, Explorer ou Safari). 

É facultado ao USUÁRIO o não consentimento com a utilização de cookies, mediante configuração do navegador utilizado, a ser realizada pelo próprio USUÁRIO. Contudo, referida medida afetará alguns recursos disponíveis no site, impactando negativamente na navegação e experiência do USUÁRIO.

Como o USUÁRIO pode apresentar uma queixa relacionada à privacidade e como ela será tratada?

Caso o USUÁRIO possua alguma dúvida sobre a privacidade dos seus dados ou deseje fazer uma reclamação sobre uma possível violação de privacidade, poderá entrar em contato com a RIVKA através do e-mail giovanna@shoprivka.com.

Declaração de revisão da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade será revisada regularmente para garantir que permaneça aplicável aos procedimentos práticos e requisitos legais vigentes.

Portanto, recomenda-se a verificação desta página ocasionalmente para garantir que entenda as alterações realizadas.

Atualizado em outubro/2020.